1ª Reunião - SUBMINERA
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil
- Observações
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A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) ou do Alô Senado (0800-612211)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues
Presidente do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS
Carlos Alberto Lancia
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM
Fábio Floriano Haesbaert
Diretor Vice-Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT
Celso Cordeiro de Rezende
Vice-Presidente da Associação Goiana das Indústrias de Água Mineral - AGINAM
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração – SUBMINERA para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados representantes das seguintes entidades: IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; SNIC - Sindicato Nacional da Indústria do Cimento; ABAL - Associação Brasileira do Alumínio; ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais; ANEPAC - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção; e ABCM - Associação Brasileira do Carvão Mineral.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II, a realização de audiência pública, no âmbito desta Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, destinada a debater a proposta de um Novo Código de Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos seguintes convidados: Ministro Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do TCU; Deputado Leonardo Quintão, relator do PL 37, de 2011, na Câmara dos Deputados; Sr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM; Sr. Celso Luiz Garcia, Diretor-Geral do DNPM; Sr. Elmer Prata Salomão, Presidente da ABPM.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp |
| Titulares | |
|---|---|
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro |