16/02/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia

Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Wilder Morais

(PP/GO)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Requerimento nº 2/2016 - SUBMINERA