1 - Requerimento - 1ª Reunião - SUBMINERA

Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração

Subcomissão Permanente Encerrada

16/02/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Requerimento

Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração – SUBMINERA para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados representantes das seguintes entidades: IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; SNIC - Sindicato Nacional da Indústria do Cimento; ABAL - Associação Brasileira do Alumínio; ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais; ANEPAC - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção; e ABCM - Associação Brasileira do Carvão Mineral.
Autoria e relatoria: Autor

Sen. Wilder Morais

(PP/GO)