3 - Requerimento - 1ª Reunião - SUBMINERA

Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração

Subcomissão Permanente Encerrada

16/02/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Requerimento

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II, a realização de audiência pública, no âmbito desta Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, destinada a debater a proposta de um Novo Código de Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos seguintes convidados: Ministro Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do TCU; Deputado Leonardo Quintão, relator do PL 37, de 2011, na Câmara dos Deputados; Sr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM; Sr. Celso Luiz Garcia, Diretor-Geral do DNPM; Sr. Elmer Prata Salomão, Presidente da ABPM.
Autoria e relatoria: Autor

Sen. Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)