Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
21/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. EDUARDO CERQUEIRA LEITE, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
22/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocada a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 76/2015 80/2015 89/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
23/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Convoca Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 72/2015 88/2015 112/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
24/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado(a) o(a) presidente da empresa BOSTON NEGÓCIOS, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
25/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado(a) o(a) presidente da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ IRMÃOS JÚLIO LTDA., para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
26/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado(a) o(a) presidente da empresa MUNDIAL S.A., para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
27/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
28/2015 Informação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie a Polícia Federal para solicitar o envio da listagem dos Agentes e Delegados envolvidos na Operação Zelotes para que estes possam prestar esclarecimentos sobre a investigação, em sessão secreta. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
29/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado dirigente do Grupo Comercial de Cimento Penha Ltda, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
30/2015 Convite Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convidada a Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a investigação que resultou na Operação Zelotes, em sessão secreta. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.