Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
11/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que sejam convocados os Srs. Miriam Denise Xavier Lazarini, Rosemanri Figueroa Augusto, Reginaldo Paixão Emos, Lázaro José Batista, Cleber Ferreira Nunes Leite, Jhonatas Ribeiro da Silva, Maria da Glória Faria, Eduardo Henrique Brandão, Daniele Souto Rodrigues Amadio, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas, Maria Alsema Croscrato dos Santos, conselheiros suplentes, e Carlos Henrique de Oliveira, Conselheiro Substituto da Quarta Câmara do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
12/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação dos Srs. Carlos Alberto Mees Stringari, Paulo Maurício Pinheiro Monteiro, Ivacir Júlio de Souza, Ewan Teles Aguiar e Marcelo Magalhães Peixoto; Conselheiros Titulares da Quarta Câmara do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
13/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação do Sr. Nelson Mallmann. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 12/2015 22/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
14/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação do Sr. João Batista Gruginski, ex-conselheiro do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 93/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
15/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação do Presidente da Opportunity Gestora de Recursos Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
16/2015 Informação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Solicita ao CARF a lista de devedores cujos processos sejam superiores a cem milhões de reais e os respectivos valores devidos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 4/2015 Documentos Recebidos 1 5 (Remetido por CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) DOC 005
17/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Retirado (apreciado em 28/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o(a) presidente da empresa BANCO SAFRA S.A. para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
18/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocada a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e sócia da empresa J.R. SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 25/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
19/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 26/2015 71/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
20/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, ex-auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 67/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.