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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento Informações
161/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 22/10/2015
Rejeitado (apreciado em 05/11/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. CARLOS JULIANO RIBEIRO NARDES.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
162/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 22/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da sociedade de advogados J.R. SILVA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 98/2015
  • 101/2015
  • 104/2015
  • 174 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 174
  • 176 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 176
  • 180 (Remetido por BICBANCO)
    •  DOC 180
  • 182 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 182
  • 189 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 189
  • 190 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 190
  • 193 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 193
  • 194 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 194
  • 196 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 197
  • 198 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 198
  • 206 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 206
  • 207 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 207
  • 212 (Remetido por Oi S.A.)
    •  DOC 212
  • 219 (Remetido por TIM - TIM)
    •  DOC 219
  • 222 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    •  DOC 222
163/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 22/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. José Ricardo da Silva.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 99/2015
  • 102/2015
  • 105/2015
  • 169 (Remetido por Confidence Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 169
  • 174 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 174
  • 176 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 176
  • 180 (Remetido por BICBANCO)
    •  DOC 180
  • 182 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 182
  • 185 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 185
  • 189 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 189
  • 190 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 190
  • 193 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 193
  • 195 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 195
  • 196 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 197
  • 204 (Remetido por Oi S.A.)
    •  DOC 204
  • 206 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 206
  • 207 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 207
  • 222 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    •  DOC 222
164/2015
Convocação
Apresentado em 22/10/2015
Rejeitado (apreciado em 05/11/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Juliano Ribeiro Nardes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
165/2015
Convocação
Apresentado em 22/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva.
Documentos
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166/2015
Convocação
Apresentado em 22/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer a convocação do Sr. Eduardo Gonçalves Valadão.
Documentos
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  • 107/2015
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167/2015
Informação
Apresentado em 22/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer que seja solicitado ao Ministério Público Federal as cópias do Relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal relativo ao envolvimento do Ministro do TCU José Augusto Ribeiro Nardes e outros relativos à Operação Zelotes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 96/2015
  • 173 (Remetido por Ministério Público Federal)
    • DOC 173
168/2015
Informação
Apresentado em 26/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer que a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda encaminhe a esta CPI cópia do processo administrativo disciplinar (e documentos correlatos) por ela instaurado para apurar a responsabilidade funcional de agentes que ocuparam o cargo de conselheiro junto ao CARF.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 97/2015
  • 172 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda)
    •  DOC 172
169/2015
Convocação
Apresentado em 27/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca o Sr. Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador do Grupo CAOA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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170/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/10/2015
Aprovado (apreciado em 29/10/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Alexandre Paes dos Santos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 100/2015
  • 103/2015
  • 106/2015
  • 174 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 174
  • 176 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 176
  • 180 (Remetido por BICBANCO)
    •  DOC 180
  • 182 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 182
  • 187 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 187
  • 189 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 189
  • 190 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 190
  • 191 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 191
  • 192 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 192
  • 193 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 193
  • 196 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 197
  • 205 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 205
  • 206 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 206
  • 207 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 207
  • 212 (Remetido por Oi S.A.)
    •  DOC 212
  • 222 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    •  DOC 222
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12