Documentos recebidos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPICARF
Documento	Informações
11 Recebido em 18/06/2015 Número na origem: 57/GAB/PRES/CARF/MF Caixa: 1 (49 folhas)	Remetente CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ementa Encaminha lista de devedores cujos processos compreendem valores entre dez e cem milhões de reais. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO. Documentos Arquivos 1 DOC 11 Ofícios respondidos 1 Ofício 15/2015 Req. 87/2015
12 Recebido em 18/06/2015 Número na origem: 128.841 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Habeas Corpus em favor de Paulo Roberto Cortez por motivo de seu depoimento nesta CPI, no dia 18/08/2015. Documentos Arquivos 1 DOC 012 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
13 Recebido em 18/06/2015 Caixa: 1 (14 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Habeas Corpus em favor de Leonardo Siade Manzan por motivo de seu depoimento nesta CPI, no dia 18/08/2015. Documentos Arquivos 1 DOC 013 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
14 Recebido em 23/06/2015 Número na origem: S/N Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente MEIGAN SACK E EDISON PEREIRA Ementa Petição solicitando vista e cópia da documentação da CPI do CARF. Documentos Arquivos 1 DOC 014 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
15 Recebido em 23/06/2015 Número na origem: S/N Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente JORGE VICTOR RODRIGUES Ementa Petição solicitando vista e cópia da documentação da CPI do CARF. Documentos Arquivos 1 DOC 015 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
16 Recebido em 26/06/2015 Número na origem: 129071 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Habeas Corpus em favor de Adriana Oliveira e Ribeiro em razão de convocação realizada por esta CPI para o dia 30/06/2015. Documentos Arquivos 1 DOC 016 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
17 Recebido em 26/06/2015 Número na origem: 14869/2015/GM/CGU-PR Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Encaminha auditoria de avaliação da gestão do exercício de 2013 realizada pela CGU e relação ao CARF. Documentos Arquivos 2 Ofício Relatório Ofícios respondidos 1 Ofício 17/2015 Req. 97/2015
18 Recebido em 29/06/2015 Número na origem: Ofício 71/2015/CARF/MF-DF Caixa: 1 (30 folhas)	Remetente CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ementa Encaminha relatório de Conselheiros Fazendários e Contribuintes desde a criação do CARF. Documentos Arquivos 1 DOC 018 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2015 Req. 100/2015
19 Recebido em 29/06/2015 Número na origem: Ofício nº 72/GAB/PRES/CARF/MF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ementa Encaminha cópias dos processos julgados pelo CARF com valor igual ou superior a cinquenta milhões de reais a partir de 01/01/2009. Informações serão disponibilizadas na pasta jubarte devido ao grande tamanho dos arquivos. Documentos Arquivos 1 DOC 019 Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2015 Req. 96/2015
20 Recebido em 29/06/2015 Número na origem: s/n Caixa: 1 (16 folhas)	Remetente Otacílio Dantas Cartaxo Ementa Petição em que Otacílio Dantas Cartaxo requer o indeferimento do seu requerimento de convocação. Documentos Arquivos 1 DOC 020 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.