Documentos recebidos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPICARF
Documento	Informações
41 Recebido em 04/08/2015 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Alexandre Paes dos Santos Ementa Petição de Alexandre Paes dos Santos requerendo que sua convocação a esta CPI seja marcada para após o dia 14/09/15. Documentos Arquivos 1 DOC 41 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
42 Recebido em 05/08/2015 Número na origem: DRG-0110/2015 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente ALGAR TELECOM S.A. Ementa Informa que Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher não possuem qualquer serviço de telecomunicações na operadora. Documentos Arquivos 1 DOC 042 Ofícios respondidos 3 Ofício 47/2015 Req. 132/2015 Ofício 48/2015 Req. 133/2015 Ofício 49/2015 Req. 135/2015
43 Recebido em 05/08/2015 Número na origem: 20065/2015 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações acerca do alegado em petição inicial e demais documentos do Mandado de Segurança nº 33718, que tem como impetrantes EZIQUIEL ANTONIO CAVALLARI, SILVIO GUATURA ROMÃO, PLANEJA ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. e ALFA ATENAS ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. CONTEÚDO INTEGRAL DISPONÍVEL AOS MEMBROS DA COMISSÃO NA PASTA JUBARTE Documentos Arquivos 1 DOC 043 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
44 Recebido em 05/08/2015 Número na origem: 865 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente TCU - Tribunal de Contas da União Ementa Resposta do TCU a requerimento de informações feito por esta CPI. Documentos Arquivos 2 Aviso MID 010 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
45 Recebido em 05/08/2015 Número na origem: s/n Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão da lavra do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferindo medida liminar requerida no Habeas Corpus nº 129.587, cujo paciente é o Sr. Mauro Marcondes Machado. Documentos Arquivos 1 DOC 045 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
46 Recebido em 05/08/2015 Caixa: 1 (43 folhas)	Remetente Empresas de Telecomunicações Ementa As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem enviados a esta comissão acerca de Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher: GVT, Remota Telecom, Alpha Nobilis, IDT Brasil, Ultranet Telecom, Hello Brazil Telecomunicações, DirectCall Brasil, GT Group International, Direta Telecomunicações, Digi Soluções de Comunicação, Comtrac Eletrônica, Vonex Telecomunicações, Telecom South América S.A., Dialdata Telecomunicações, Locaweb Telecom, Videomar Rede Nordeste, Lafaiete Provedor de Internet, Telecom 65, Voitel Telecomunicações, Transit do Brasil e Falkland Tecnologia em Telecomunicações. Documentos Arquivos 1 DOC 46 Ofícios respondidos 3 Ofício 47/2015 Req. 132/2015 Ofício 48/2015 Req. 133/2015 Ofício 49/2015 Req. 135/2015
47 Recebido em 05/08/2015 Caixa: 1 (15 folhas)	Remetente Instituições Financeiras Ementa Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes a Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto, Jorge Victor Rodrigues, Atenas Assessoria Empresarial Ltda, Eduardo Souza Ramos, Ezequiel Antônio Cavallari, Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Ricardo Rett e Silvio Guatura Romão. Encaminhado pelas seguintes instituições financeiras: Banco Cruzeiro do Sul, Banco Daycoval, Banco da Amazônia e Banco Triângulo. Documentos Arquivos 1 DOC 047 Ofícios respondidos 12 Ofício 31/2015 Req. 114/2015 Ofício 33/2015 Req. 115/2015 Ofício 35/2015 Req. 116/2015 Ofício 37/2015 Req. 117/2015 Ofício 39/2015 Req. 118/2015 Ofício 51/2015 Req. 138/2015 Ofício 52/2015 Req. 139/2015 Ofício 54/2015 Req. 141/2015 Ofício 56/2015 Req. 133/2015 Ofício 59/2015 Req. 137/2015 Ofício 60/2015 Req. 142/2015 Ofício 63/2015 Req. 140/2015
48 Recebido em 06/08/2015 Número na origem: s/n Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Encaminha sigilo telefônico do Sr. Robert de Macedo Soares Rittscher. AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM RAZÃO DE A OPERADORA NÃO TÊ-LAS ENVIADO NO FORMATO ADEQUADO ESTABELECIDO NO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE SIGILO. Documentos Arquivos 1 DOC 048 (SIGILOSO) Ofícios respondidos 1 Ofício 49/2015 Req. 135/2015
49 Recebido em 06/08/2015 Caixa: 1 (130 folhas)	Remetente Silvana Siade Manzan Ementa Informações fiscais de Silvana Siade Manzan e Marco Aurelio Rodrigues Sousa. Entregues espontaneamente à Presidência desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 049 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
50 Recebido em 07/08/2015 Número na origem: Ofício-2015/596-451 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente BNB - Banco do Nordeste do Brasil Ementa Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes a Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto, Jorge Victor Rodrigues, Atenas Assessoria Empresarial Ltda, Eduardo Souza Ramos, Ezequiel Antônio Cavallari, Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Ricardo Rett e Silvio Guatura Romão. Documentos Arquivos 1 DOC 050 Ofícios respondidos 12 Ofício 31/2015 Req. 114/2015 Ofício 33/2015 Req. 115/2015 Ofício 35/2015 Req. 116/2015 Ofício 37/2015 Req. 117/2015 Ofício 39/2015 Req. 118/2015 Ofício 51/2015 Req. 138/2015 Ofício 52/2015 Req. 139/2015 Ofício 54/2015 Req. 141/2015 Ofício 56/2015 Req. 133/2015 Ofício 59/2015 Req. 137/2015 Ofício 60/2015 Req. 142/2015 Ofício 63/2015 Req. 140/2015