Documentos recebidos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPICARF
Documento	Informações
101 Recebido em 19/08/2015 Número na origem: 129849 Caixa: 2 (9 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129849, cujo paciente é o Sr. Wagner Pires de Oliveira. Documentos Arquivos 1 DOC 101 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
102 Recebido em 19/08/2015 Número na origem: 15.674255 Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Encaminha sigilo telefônico do Sr. Robert de Macedo Soares Rittscher. AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM RAZÃO DE A OPERADORA NÃO TÊ-LAS ENVIADO NO FORMATO ADEQUADO ESTABELECIDO NO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE SIGILO. Documentos Arquivos 1 DOC 102 Ofícios respondidos 1 Ofício 49/2015 Req. 135/2015
103 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 129859 Caixa: 2 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129859, cujo paciente é o Sr. Jeferson Ribeiro Salazar. Documentos Arquivos 1 DOC 103 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
104 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: Ofício nº 501/2015 - RFB/Gabin Caixa: 2 (6 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha nota técnica acerca da solicitação de servidores da Receita Federal e designa servidor para auxiliar os trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 104 Ofícios respondidos 1 Ofício 65/2015 Req. 145/2015
105 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 496/2015 RFB/GABIN Caixa: 2 (6 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha dados fiscais de Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Alfa Atenas Assessoria Empresarial, Eduardo Souza Ramos, Sílvio Guatura Romão, Ezequiel Antônio Cavallari e Ricardo Rett. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 105 Ofícios respondidos 6 Ofício 50/2015 Req. 138/2015 Ofício 53/2015 Req. 139/2015 Ofício 55/2015 Req. 141/2015 Ofício 57/2015 Req. 133/2015 Ofício 58/2015 Req. 137/2015 Ofício 61/2015 Req. 142/2015
106 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 497/2016 - RFB/Gabin Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha dados fiscais referentes a Ricardo Rett. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 106 Ofícios respondidos 1 Ofício 61/2015 Req. 142/2015
107 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 500/2015 - RFB/Gabin Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha dados fiscais referentes a Sílvio Guatura Romão. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 107 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2015 Req. 140/2015
108 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 499/2015 - RFB/Gabin Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha dados fiscais referentes a Leonardo Siade Manzan. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 108 Ofícios respondidos 1 Ofício 34/2015 Req. 115/2015
109 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 498/2015 - RFB/Gabin Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha dados fiscais referentes a Jorge Victor Rodrigues. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 109 Ofícios respondidos 1 Ofício 40/2015 Req. 118/2015
110 Recebido em 20/08/2015 Número na origem: 06136/2015/GIRET-SIGILO Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informa transmissão de dados via STA e encaminha mídia com registros de aplicações financeiras. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Documentos Arquivos 1 DOC 110 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.