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5ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
09/06/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater o PL 5.555/2013, com as autoridades que especifica.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer que a FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal - seja incluída para participar da Adudiência Pública aprovada na reunião ordinária do dia 28/04/15, conforme Requerimento nº 10/15.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater as políticas públicas de combate à violência contra a mulher naquele estado.
    Resultado
    Adiado

Audiência Pública

Finalidade
Discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira no território nacional e avanços da Lei Maria da Penha e dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aparecida Gonçalves

Secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Thiago Pierobom de Ávila

Coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ana Cristina Melo Santiago

Delegada Chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Sandra Braga
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Marta Suplicy
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Regina Sousa
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Magno Malta
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
Jéssica Sales
Jozi Araújo
Júlia Marinho
VAGO
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. Cristiane Brasil
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Clarissa Garotinho
VAGO
Erika Kokay
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
VAGO
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
VAGO
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
9. Arnaldo Jordy
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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