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10ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
04/12/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentar a cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2023 - CMCVM - Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Dayana Rosa

Gerente de Programa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS

Bruno Ziller

Coordenador de projetos e advocacy do Instituto Cactus

Taia Duarte Mota

Coordenadora de Projetos de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde

Aline de Oliveira Costa

Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde

Emendas PLOA 2025

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ao PLOA 2025 (PLN 26/2024-CN), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relatora na CMCVM: Senadora Jussara Lima.
Resultado
Aprovado o relatório da Senadora Jussara Lima, que conclui pela apresentação de quatro emendas de apropriação ao PLOA 2025, nos seguintes termos: Emenda nº 1-CMCVM, à Ação 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), atendendo às propostas de números 1, 4, 6, 12, 14, 18, 21, 29, 38, 42, 48, 49, de autoria dos parlamentares Dep. Elcione Barbalho, Sen. Mara Gabrilli, Sen. Damares Alves, Dep. Ana Paula Leão, Sen. Jussara Lima, Sen. Augusta Brito, Sen. Professora Dorinha, Sen. Teresa Leitão, Sen. Eliziane Gama, Dep. Jack Rocha e Sen. Soraya Thronicke, Dep. Flávia Morais e Sen. Ana Paula Lobato; Emenda nº 2-CMCVM, à Ação 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, também do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) atendendo às propostas de números 2, 3, 8, 10, 11, 16, 19, 26, 32, 37, 40, 47 e 52, de autoria dos parlamentares Sen. Augusta Brito, Sen. Jussara Lima, Dep. Maria Arraes, Sen. Mara Gabrilli, Sen. Ana Paula Lobato, Dep. Flávia Morais, Dep. Elcione Barbalho, Sen. Leila Barros, Sen. Professora Dorinha, Sen. Augusta Brito, Sen. Teresa Leitão, Sen. Eliziane Gama, Dep. Jack Rocha e Sen. Soraya Thronicke; Emenda nº 3-CMCVM, à Ação 21GF - Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), atendendo às propostas de números 9, 13, 17, 22, 30, 36, 41, 51, de autoria dos parlamentares Sen. Ana Paula Lobato, Sen. Soraya Thronicke, Dep. Jack Rocha, Sen. Teresa Leitão, Sen. Augusta Brito, Sen. Jussara Lima, Dep. Flávia Morais e Sen. Mara Gabrilli; Emenda nº 4-CMCVM, à Ação 21GG - Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres, também do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), atendendo às propostas de números 7, 20, 25, 27, 28, 39, 43 e 50, de autoria dos parlamentares Sen. Jussara Lima, Dep. Ana Paula Leão, Dep. Flávia Morais, Sen. Leila Barros, Sen. Soraya Thronicke, Dep. Jack Rocha, Sen. Teresa Leitão e Sen. Augusta Brito.
Anexos
Tabela Emendas PLOA 2025
Espelhos Emendas PLOA 2025
Relatório Emendas PLOA 2025

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama Presente
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Jussara Lima Presente
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Teresa Leitão Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Nelsinho Trad Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Angelo Coronel Presente
Mecias de Jesus Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Plínio Valério Presente
Margareth Buzetti Presente
Flávia Morais Presente
Jorge Seif Presente
Ana Paula Lobato Presente
Jack Rocha Presente
Gilson Daniel Presente
Camila Jara Presente

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