10ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/12/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Apresentar a cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 6/2023 - CMCVM - Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Taia Duarte Mota
Coordenadora de Projetos de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde
Aline de Oliveira Costa
Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde
Emendas PLOA 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ao PLOA 2025 (PLN 26/2024-CN), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relatora na CMCVM: Senadora Jussara Lima.
- Resultado
- Aprovado o relatório da Senadora Jussara Lima, que conclui pela apresentação de quatro emendas de apropriação ao PLOA 2025, nos seguintes termos: Emenda nº 1-CMCVM, à Ação 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), atendendo às propostas de números 1, 4, 6, 12, 14, 18, 21, 29, 38, 42, 48, 49, de autoria dos parlamentares Dep. Elcione Barbalho, Sen. Mara Gabrilli, Sen. Damares Alves, Dep. Ana Paula Leão, Sen. Jussara Lima, Sen. Augusta Brito, Sen. Professora Dorinha, Sen. Teresa Leitão, Sen. Eliziane Gama, Dep. Jack Rocha e Sen. Soraya Thronicke, Dep. Flávia Morais e Sen. Ana Paula Lobato; Emenda nº 2-CMCVM, à Ação 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, também do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) atendendo às propostas de números 2, 3, 8, 10, 11, 16, 19, 26, 32, 37, 40, 47 e 52, de autoria dos parlamentares Sen. Augusta Brito, Sen. Jussara Lima, Dep. Maria Arraes, Sen. Mara Gabrilli, Sen. Ana Paula Lobato, Dep. Flávia Morais, Dep. Elcione Barbalho, Sen. Leila Barros, Sen. Professora Dorinha, Sen. Augusta Brito, Sen. Teresa Leitão, Sen. Eliziane Gama, Dep. Jack Rocha e Sen. Soraya Thronicke; Emenda nº 3-CMCVM, à Ação 21GF - Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), atendendo às propostas de números 9, 13, 17, 22, 30, 36, 41, 51, de autoria dos parlamentares Sen. Ana Paula Lobato, Sen. Soraya Thronicke, Dep. Jack Rocha, Sen. Teresa Leitão, Sen. Augusta Brito, Sen. Jussara Lima, Dep. Flávia Morais e Sen. Mara Gabrilli; Emenda nº 4-CMCVM, à Ação 21GG - Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres, também do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), atendendo às propostas de números 7, 20, 25, 27, 28, 39, 43 e 50, de autoria dos parlamentares Sen. Jussara Lima, Dep. Ana Paula Leão, Dep. Flávia Morais, Sen. Leila Barros, Sen. Soraya Thronicke, Dep. Jack Rocha, Sen. Teresa Leitão e Sen. Augusta Brito.
- Anexos
-
Tabela Emendas PLOA 2025
Espelhos Emendas PLOA 2025
Relatório Emendas PLOA 2025
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Jussara Lima | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | Presente |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Teresa Leitão | Presente |
| 4. Eliziane Gama | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Fernanda Pessoa | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | Presente |
| Flávia Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dayany Bittencourt | |
| 2. Rosangela Moro | |
| 3. Amanda Gentil | |
| 4. Enfermeira Ana Paula |
| Titulares | |
|---|---|
| Elcione Barbalho | |
| Delegada Katarina | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Iza Arruda | |
| 2. Laura Carneiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Silvia Waiãpi | |
| Maria Arraes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jack Rocha | Presente |
| Camila Jara | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ana Paula Lima | |
| 2. Dilvanda Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Gilson Daniel | Presente |