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1ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
28/02/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
    Resultado
    Aprovado.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 5/2023 - CMCVM - Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senadora Zenaide Maia

Procuradora Especial da Mulher

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado

Isabela de Souza Lima Campos

Chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado

Maria Teresa F. P. M. Fröner

Coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência

Beatriz Accioly Lins

Pesquisadora de Antropologia da Universidade de São Paulo e Coordenadora do Instituto Avon

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val Presente
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Jussara Lima Presente
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Teresa Leitão Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil Presente
5. VAGO
6. Delegada Katarina Presente
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Dr. Hiran Presente
Lucas Barreto Presente
Eduardo Girão Presente
Angelo Coronel Presente
Romário Presente
Mecias de Jesus Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Margareth Buzetti Presente
Flávia Morais Presente
Elcione Barbalho Presente
Jack Rocha Presente
Maria Arraes Presente
Gisela Simona Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14