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42ª Reunião, Conjunta - CAE, CAESTN (3ª Reunião)

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
28/11/2016 às 19h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a PEC nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências" e avaliar a progressividade tributária como uma possível alternativa à PEC.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 28/2016 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
RQE 33/2016 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
RQE 34/2016 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
RQE 35/2016 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Élida Graziane

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Pedro Celestino da Silva Pereira Filho

Presidente do Clube de Engenharia

Ricardo Lodi

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Henrique Freitas

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Paulo Gil Holck Introini

Auditor fiscal da Receita Federal e membro do Instituto Justiça Fiscal

Rodrigo Orair

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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