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18ª Reunião, Conjunta - CCT, CAE (21ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/06/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 19/2019 - CCT - Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
REQ 22/2019 - CCT - Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 47/2019 - CAE - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
REQ 58/2019 - CAE - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Dário Berger
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Mailza Gomes
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha
Oriovisto Guimarães
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério
3. Styvenson Valentim Presente
4. Major Olimpio Presente
Titulares
VAGO
Marcos do Val Presente
Weverton
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Kátia Abreu
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Renilde Bulhões
2. Rogério Carvalho
Titulares
Arolde de Oliveira Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Mecias de Jesus Presente
Fernando Bezerra Coelho
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Jader Barbalho
3. Dário Berger
4. Marcelo Castro Presente
5. Marcio Bittar
6. Esperidião Amin Presente
7. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
José Serra
Plínio Valério
Tasso Jereissati
Rose de Freitas
Styvenson Valentim Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Lasier Martins Presente
2. Elmano Férrer
3. Oriovisto Guimarães
4. Major Olimpio Presente
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Leila Barros
2. Acir Gurgacz
3. Eliziane Gama
4. Cid Gomes
5. Weverton
Titulares
Jean-Paul Prates
Renilde Bulhões
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota Presente
Titulares
Omar Aziz
Otto Alencar
Irajá Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Lucas Barreto
3. Arolde de Oliveira Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello
Parlamentares
Luis Carlos Heinze Presente
Jayme Campos Presente
Nelsinho Trad Presente

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