3ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
06/03/2018 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto.
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a organização e apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta, e pela rejeição das Emendas n.º 1 e 2 da CTFC.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº. 1-CAS.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de radiocomunicações em estabelecimentos penitenciários e em outros locais em que sua utilização seja exigida por lei.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda n.º 1-CAE (Substitutivo).
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA MINDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE DE MAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO XOPOTÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio SALAMANCA DE BARBALHA S.A. — a qual foi sucedida pela Rádio Cetama de Barbalha Ltda. — para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENCE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Dário Berger | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| VAGO | |
| Jorge Viana | |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Ângela Portela | Presente |
| 4. Regina Sousa |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | Presente |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |