Ofício "S" n° 38, de 2011 Ver OFS 38/2011

Ementa

Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria