4ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
05/04/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A., nos Municípios e cidade que menciona.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do MCTIC; Ruben Delgado, Presidente da Softex e Sen. Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE DOM VIÇOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE CORINTO - ASCCOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Gladson Cameli
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE JUNQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MARÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO JALAPÃO - ADCPDJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Califórnia, Estado da Paraná.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador José Agripino
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CARMO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Jorge Viana | |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata | |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| Thieres Pinto | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | Presente |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | Presente |