Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 59, de 2016 Ver PDS 59/2016

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Ivo Cassol

(PP/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com as Emendas de redação que apresenta.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)