Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 251, de 2015 Ver PDS 251/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE DOM VIÇOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)