2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
22/03/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
- Relatório
- Pela aprovação do PLC nº 70 de 2014, com as emendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLS nº 438 de 2013 e PLS nº 45 de 2014.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao PLC nº 70 de 2014, com as Emendas nº 01 a 03-CCT, e pela prejudicialidade dos PLS nº 438 de 2013 e PLS nº 45 de 2014.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação, com as Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Vista concedida
- Ementa
- Inclui o parágrafo único no art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, e dá outras providências, para permitir aos usuários dos serviços de telefonia a plena fruição do princípio da liberdade de escolha de sua prestadora.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 175, de 2014 e da Emenda nº 1-CAS.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Governo Federal na sua área de atuação.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO – RÁDIO ELDORADO – DA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO DE CONTAGEM - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Remígio, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DESPERTA FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DESPERTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM COLINA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Una, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CCT
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à GOMES COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAMARACÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA DE IPORÃ DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | Presente |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata | Presente |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| Thieres Pinto | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | Presente |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |