Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 167, de 2015Ver
PDS 167/2015
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DESPERTA FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DESPERTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.