32ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
01/11/2016 às 08h45
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala.”
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com ajuste de redação que apresenta, substituindo a expressão “das tarifas” por “dos preços”
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro e, após a leitura do relatório, concede Vista ao Senador José Medeiros, nos termos regimentais.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via rede mundial de computadores - internet em concurso público.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pela prejudicialidade do projeto.
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Aprovado
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com posterior remessa da proposição à Secretaria-Geral da Mesa, para que proceda à sua reautuação como projeto de lei complementar
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto. A proposição será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para que proceda a sua reautuação como Projeto de lei Complementar.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 175, de 2014 e da Emenda nº 1-CAS
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2014, de que trata o PDC nº 2.862/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) visando prover informações e esclarecer sobre a importância, as necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil, devendo ser convidados: Sr. Antônio Ocimar Manzi - Coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE); Sr. Francisco José Arteiro de Oliveira - Diretor de Planejamento e Programação de Operações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Sr. Haroldo Fraga de Campos Velho - Pesquisador Sênior do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada LAC / CTE / INPE; Sr. Pedro Leite da Silva Dias – Professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO JARDIM VITÓRIA E ADJACÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FAFIT DE RÁDIO E TV EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à LTP COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missal, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio CORREIO DO VALE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DE CAMPINA DO SIMÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina do Simão, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV PAJUÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO CATETE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BELÉM – ADNOBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Belém, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PINHAL GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HULHA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESGATE DA MISERICÓRIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS LAJEADOS - ACODL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE TOCANTÍNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantínia, Estado do Tocantins.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Roberto Alegretti – Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ); Prof. Dr. Francisco Aragão - Responsável pelo laboratório de engenharia genética e biotecnologia da Embrapa; Prof. Dr. Jozivaldo Gomes de Morais - Diretor da Faculdade de Ciências Agrícolas de Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Profª. Renata Evangelista de Souza - Doutora em Ciências Florestais da UFSCAR-SP; Giancarlo P. Sena - Doutor em biotecnologia e Diretor de expansionismo rural dos projetos de reversão das áreas de cultivo de coca (OSCIP Federal-CMPR); Desembargador Marcos Machado - MT.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão, foi incluído convite ao Desembargador Marcos Machado - MT.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Lasier Martins | Presente |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Pastor Valadares | Presente |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Edison Lobão | Presente |
| 3. José Medeiros | Presente |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Deca | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| 3. Pinto Itamaraty |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.