33ª Reunião, Extraordinária - CCT
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 56/2015 - Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Jaime Martins de Santana
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB
Henrique Luiz Cukierman
Pró-Reitor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Emília Maria Silva Ribeiro Curi
Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Márcio de Castro Silva Filho
Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a municipalização da comunicação no Brasil por meio das Rádios e TVs Comunitárias, das TVs Universitárias e do Canal da Cidadania, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: - Sr. Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM); - Sr. José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO); - Sr. Fernando Moreira, Presidente da Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU); - Sr. Octávio Penna Pierante, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública nesta CCT para discutir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia , que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”. Para tanto, sugerimos sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Jardeson Socrátes Lima – Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasi; Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica; Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio - Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Dr. Rodrigo Stabeli – Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Prof. Dr. Fernando Medina – Chefe do Setor de Transplante Renal da Unifesp e do Hospital do Rim e Profa. Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, no dia 22 de outubro próximo, de Audiência Pública para debater o tema “Desenvolvimento de tecnologia na área de saúde”, devendo-se convidar o Professor Doutor Alysson Moutri, pesquisador do Instituto Salk para Estudos Biológicos, de San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos da América, e outros que os senhores senadores indiquem.
- Resultado
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Aprovado
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 330/2013, na forma do substitutivo oferecido, e pela declaração de prejudicialidade dos PLS 131/2014 e PLS 181/2014, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |