21ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
23/06/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012, para dispor sobre providências necessárias em investigações policiais de delitos informáticos.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pela prejudicialidade do projeto.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar do pagamento de direitos autorais a utilização de obras artísticas e culturais por entidades que especifica, em eventos beneficentes destinados a angariar fundos para manutenção e funcionamento próprios.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Concedida Vista ao Senador Cristovam Buarque, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática– CCT, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de audiência pública para discutir Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto peço o convite do Dr. Márcio Silveira, reitor da Universidade Federal do Tocantins e Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão foi incluído convite ao Presidente da EMBRAPA Nacional.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT: • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; • Representante da Casa Civil; • Representante do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2015 – CCT, a inclusão dos representantes abaixo relacionados, para participarem, como convidados, da audiência pública que irá debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia. 1) Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; e, 2) Representante do movimento pró-CBA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do RISF, a inclusão do nome do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a que trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão foram incluídos os nomes de 3 convidados: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura; Representante da EMBRAPA e Representante do CNTBio. Também foi decidido que a Audiência Pública será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Lucas Veiga, Assessor de Relações Governamentais da P&D BRASIL; 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimentos de Informações dirigidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ao Juízo de Direito da Comarca de Bonito e ao Ministério das Comunicações
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - ASDECAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.
- Relator Ad hoc
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marudá, Município de Marapanim, Estado do Pará.
- Relator Ad hoc
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda que apresenta
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí.
- Relator Ad hoc
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator Ad hoc
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Relator Ad hoc
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- Relator Ad hoc
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussiape, Estado da Bahia.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiricema, Estado de Minas Gerais.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à SM RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ONDAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.