Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 2015 Ver PDS 46/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)