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10ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/05/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 28/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 31/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 32/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 34/2023 - CCT - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 37/2023 - CCT - Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Leandro Pedron

Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Ana Claudia Dias Oliveira

Especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)

Adriana Diaféria

Vice-Presidente Executiva do Grupo FarmaBrasil

Julia Paranhos

Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Representante de Lia Hasenclever, Pesquisadora do Grupo de Economia da Inovação da UFRJ

Susana van der Ploeg

Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)

Ana Carolina Navarrete

Consultora de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
Representante de Marina Magalhães, Analista de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho Presente
Confúcio Moura Presente
Fernando Dueire Presente
Carlos Viana
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. Marcos do Val Presente
3. Cid Gomes
4. Alan Rick Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Jussara Lima Presente
Beto Faro Presente
Teresa Leitão Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Omar Aziz
2. Lucas Barreto
3. Sérgio Petecão
4. Janaína Farias Presente
5. Rogério Carvalho
6. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Carlos Portinho
Marcos Rogério
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente

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