22ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/09/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da inexistência de obrigatoriedade de divulgação dos diálogos travados durante os jogos online.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Confúcio Moura | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Carlos Portinho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |