Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 16, de 2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Aprovado com alterações apresentadas pelo autor, Senador Jean Paul Prates: 1) substituição do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República por representante do GSI/PR; 2) inclusão de representantes da Nokia, Ericsson, Huawei e de Especialista em Cibersegurança; 3) adequação do objetivo da audiência que contemple "discutir o tema específico da cibersegurança e segurança nacional frente à realidade do 5G".