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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/08/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial
Observações: A pedido do Presidente da Comissão

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 188/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 4º Reunião da CCT; 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 193/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 4º Reunião da CCT; 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 653/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 4º Reunião da CCT; 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 531/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 539/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 554/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Batalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado de Alagoas.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDS 253/2007
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 163/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Gomes
Confúcio Moura
Daniella Ribeiro
Luis Carlos Heinze
Rose de Freitas
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Flávio Bolsonaro
3. VAGO
4. Mailza Gomes
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha
VAGO
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. Flávio Arns
Titulares
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Carlos Viana
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Acir Gurgacz
Eliziane Gama
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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