4 - PDL 531/2019 - 5ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

26/08/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Observações: A pedido do Presidente da Comissão

Projeto de Decreto Legislativo n° 531, de 2019 Ver PDL 531/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta