Projeto de Decreto Legislativo n° 188, de 2019 Ver PDL 188/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mailza Gomes

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Observação

1. A matéria constou da pauta da 4º Reunião da CCT; 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)