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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/02/2012 às 14h30 Ala Senador Alexandre Costa, sala 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ver PLS 5/2011
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto com as emendas nº 1 a 3.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ver AVS 72/2011
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura na Expodireto Cotrijal 2012 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 5 a 9 de março de 2012, com o seguinte tema: Seguro Agrícola – panorama atual e as necessidades urgentes de garantia de renda aos produtores rurais. Vale ressaltar que, nesta safra, a seca está provocando perdas de R$ 5 bilhões com apenas quatro culturas (soja, milho, feijão e arroz, somente no RS). O exame de um modelo de seguro agrícola e de renda é urgente. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Para tanto sugiro a participação dos seguintes convidados: • Sr. Mendes Ribeiro Filho – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; • Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; • Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL/CNA; • Sr. Elton Weber – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG; • Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir as “POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ, INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E PERPECTIVAS DE MERCADO”, a realizar-se na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, no dia 30 de março de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado, com a participação dos seguintes convidados: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, do Ministério da Fazenda - MF, do Governo do Estado de Rondônia, de Cooperativas e técnicos do setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar a REDE BRASIL RURAL, o mapa de ofertas da agroindústria familiar, e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação de Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Antonio Russo
Zeze Perrella
Acir Gurgacz
Rodrigo Rollemberg
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Walter Pinheiro
4. João Durval
5. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Waldemir Moka
Casildo Maldaner
Lauro Antonio
Ana Amélia
Ivo Cassol
Benedito de Lira
Suplentes
1. Ivonete Dantas
2. Roberto Requião
3. Valdir Raupp
4. Luiz Henrique
5. Ciro Nogueira
6. João Alberto Souza
Titulares
Flexa Ribeiro
Cyro Miranda
Jayme Campos
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Alvaro Dias
3. Clovis Fecury
Titulares
Sergio Souza
Suplentes
1. Mozarildo Cavalcanti
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Blairo Maggi
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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