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14ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
26/06/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 384/2016, de autoria do Senador José Agripino, que “altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel."
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2019 - CRA - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Livio Teixeira de Andrade Filho

Coordenador-Geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Dougmar Nascimento das Mercês

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Juraci Moreira Souto

Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag.

Darlan Santos

Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – Cerne.

Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar.

Elbia Gannoum

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze Presente
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Izalci Lucas Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Mara Gabrilli Presente
Jean-Paul Prates Presente
Juíza Selma Presente
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Marcelo Castro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14