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14ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
26/06/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 384/2016, de autoria do Senador José Agripino, que “altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel."
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2019 - CRA - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Livio Teixeira de Andrade Filho

Coordenador-Geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Dougmar Nascimento das Mercês

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Juraci Moreira Souto

Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag.

Darlan Santos

Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – Cerne.

Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar.

Elbia Gannoum

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Dário Berger
Jader Barbalho
José Maranhão
Luis Carlos Heinze Presente
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Esperidião Amin Presente
3. Mailza Gomes
4. Marcelo Castro Presente
Titulares
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins Presente
Juíza Selma Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli Presente
2. Rose de Freitas
3. Eduardo Girão
4. VAGO
Titulares
Acir Gurgacz
Kátia Abreu
Eliziane Gama
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Lucas Barreto
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Rodrigo Pacheco
2. Angelo Coronel Presente
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

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