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7ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
27/03/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 5/2018 - Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Cletho Muniz de Brito

Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Rondônia (INCRA/RO)

Sr. Ermogenes Jacinto de Souza

Advogado dos Assentados no Município de Governador Jorge Teixeira (RO)

Sr. Franklimberg Ribeiro de Freitas

Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Sr. Sorrival de Lima

Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
    Resultado
    Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos Governadores de Sergipe e Bahia e dos Prefeitos dos municípios de Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA), sugerida pelo autor, Senador Eduardo Amorim.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
Elmano Férrer Presente
Valdir Raupp Presente
Dário Berger Presente
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Paulo Paim
Titulares
Dalirio Beber
Eduardo Amorim Presente
Ronaldo Caiado Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Davi Alcolumbre
3. VAGO
Titulares
Lasier Martins
Ivo Cassol Presente
Suplentes
1. José Medeiros
2. Ana Amélia Presente
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Cidinho Santos
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
José Agripino Presente
José Pimentel Presente
Ataídes Oliveira Presente

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