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7ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
26/04/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Avaliar causas e consequências dos principais gargalos para a liberação de carga conteinerizada nos portos brasileiros, bem como verificar o andamento das providências recomendadas pelo Tribunal de Contas da União, constantes do Aviso nº 32/2016.
Observações
Audiência Pública aprovada como conclusão do Parecer 945/2016, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o AVS nº 32/2016, que encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016, que trata de auditoria operacional para avaliar os principais gargalos para liberação de carga conteinerizada em portos da região sudeste.
Matéria(s) relacionada(s)
AVS 32/2016 - Tribunal de Contas da União
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 55/2016 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Fernando Mendes

Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (VIGIAGRO/MAPA)

Sr. Hamilton Caputo Delfino Silva

Secretário de Controle Externo no Estado de São Paulo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Ronaldo Lázaro Medina

Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF)

Sr. Marcelo D’Antona

Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
Elmano Férrer Presente
Valdir Raupp Presente
Dário Berger Presente
Suplentes
1. Rose de Freitas Presente
2. Romero Jucá Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Paulo Paim Presente
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim
Ronaldo Caiado Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Davi Alcolumbre
3. VAGO
Titulares
Lasier Martins
Ivo Cassol Presente
Suplentes
1. José Medeiros
2. Ana Amélia Presente
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Cidinho Santos Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Vicentinho Alves Presente
Randolfe Rodrigues Presente

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