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7ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
26/04/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Avaliar causas e consequências dos principais gargalos para a liberação de carga conteinerizada nos portos brasileiros, bem como verificar o andamento das providências recomendadas pelo Tribunal de Contas da União, constantes do Aviso nº 32/2016.
Observações
Audiência Pública aprovada como conclusão do Parecer 945/2016, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o AVS nº 32/2016, que encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016, que trata de auditoria operacional para avaliar os principais gargalos para liberação de carga conteinerizada em portos da região sudeste.
Matéria(s) relacionada(s)
AVS 32/2016 - Tribunal de Contas da União
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 55/2016 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Fernando Mendes

Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (VIGIAGRO/MAPA)

Sr. Hamilton Caputo Delfino Silva

Secretário de Controle Externo no Estado de São Paulo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Ronaldo Lázaro Medina

Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF)

Sr. Marcelo D’Antona

Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Rose de Freitas Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Ana Amélia Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ângela Portela Presente
Ivo Cassol Presente
Elmano Férrer Presente
Randolfe Rodrigues Presente

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