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3ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/03/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 734, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais”.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 734/2015 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 50/2016 - Senador José Medeiros (PSD/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Ewerton Giovanni dos Santos

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Sra. Cléia Anice da Mota Porto

Assessora da Secretaria de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Sr. José de Arimatéia Barbosa

Oficial Registrador de Imóveis de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso (MT)

Sr. João Francisco Ferreira

Membro do Conselho de Regularização e Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso (MT)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para tratar da vigilância sanitária brasileira e de assuntos correlatos à crise verificada na cadeia produtiva de proteína animal.
    Resultado
    Aprovado o Requerimento 5/2017, subscrito pelo Senador Ivo Cassol.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto Legislativo nº 9.004, de 13 de março de 2017, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
Elmano Férrer Presente
Valdir Raupp Presente
Dário Berger
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha
Regina Sousa Presente
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa Presente
4. Paulo Paim Presente
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim
Ronaldo Caiado Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Davi Alcolumbre Presente
3. VAGO
Titulares
Lasier Martins Presente
Ivo Cassol Presente
Suplentes
1. José Medeiros Presente
2. Ana Amélia
Titulares
Lúcia Vânia
Roberto Rocha
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Cidinho Santos Presente
Suplentes
1. Thieres Pinto Presente
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
Antonio Carlos Valadares Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Hélio José Presente

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