23ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRA 31/2016
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
RRA 45/2016 - Senador José Medeiros (PSD/MT) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Eliseu Padilha
Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Sr. José Ricardo Roseno
Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Sr. Robson de Souza
Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU)
Sr. Francisco Erismá
Coordenador-Geral de Crédito Rural da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF)
Sr. João Francisco Ferreira
Representante da Comissão de Regularização do Município de Itanhangá-MT
Representante de Movimento Social de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar
Sr. Ewerton Santos
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (INCRA)
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, a inclusão, como convidado, do Excelentíssimo Senhor Ministro ELISEU LEMOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e, por iniciativa do Senador Roberto Muniz (PP-BA), voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pela relevante participação na Audiência Pública, a requerimento do Senador José Medeiros (PSD-MT), realizada para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, e por ter anunciado que, em setembro próximo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltará a existir.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do Requerimento de Voto de Aplauso.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Roberto Muniz | |
| Zeze Perrella | |
| VAGO | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Carlos Valadares | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Cidinho Santos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Elmano Férrer |