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15ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
09/06/2016 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 12/2016 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RRA 16/2016 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Júlio Augusto Kampf

Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)
Representante de Nelson Antônio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)

Sr. José Carlos Christofoletti

Engenheiro Agrônomo
Representante de Eduardo Cordeiro de Araújo, Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)

Sra. Ana Carolina Santelli

Coordenadora-Geral dos Programas Nacionais de Controle da Dengue e da Malária da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS)
Representante de Sônia Brito, Diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, em aditamento ao RRA 04/2016, que a realização do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim, Santa Catarina, seja alterada para o dia 9 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 2 de setembro de 2016, por ocasião da EXPOINTER 2016, que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro do corrente ano.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao RRA nº 35, de 2016, a inclusão dos convidados abaixo indicados, em razão da impossibilidade de o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) comparecer à audiência pública na data agendada: Representante do Sindicado dos hotéis, bares e restaurantes do Distrito Federal - SINDHOBAR-DF; Representantes do corpo docente da Universidade de Brasília; Enio Alves da Silva Júnior - Doutor em Microbiologia Aplicada à Higiene Ambiental e de Cozinhas pelo Instituto de Ciências Biomédicas - USP.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
VAGO
Zeze Perrella
VAGO
Ana Amélia
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Waldemir Moka
Rose de Freitas
Dário Berger
Sérgio Petecão
Jader Barbalho
Suplentes
1. José Maranhão
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Ricardo Ferraço
5. Hélio José
Titulares
Ronaldo Caiado
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Cidinho Santos
Suplentes
1. VAGO
2. Elmano Férrer
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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