49ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
17/12/2015 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório do Senador Donizeti Nogueira sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13, de 2015, em cumprimento ao artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Aprovado o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com a sugestão do Senador Acir Gurgacz de realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, aprovada pelo Requerimento nº 84/2015.
- Anexos
-
Relatório do Senador Donizeti Nogueira
Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13, de 2015
Requerimento nº 84, de 2015
Audiência Pública - expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER
Audiência Pública - apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 738, de 2015, com a Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Apreciação adiada para a realização da Audiência Pública de instrução dos PLS nº 672, 675 e 738/2015, aprovada pelo Requerimento nº 85/2015.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre o tema.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 637, de 2015, com a Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Flexa Ribeiro.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de “debater a questão dos Javalis Europeus no País”, com a participação da Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente.
- Resultado
-
Aprovado com a inclusão também do nome do Sr. Edilson José de Souza - Prefeito do município de Campo Belo do Sul.
- Observação
- Os Senadores Dário Berger, Donizeti Nogueira, Blairo Maggi, Lasier Martins e Flexa Ribeiro fazem uso da palavra.
-
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015.
- Resultado
-
Aprovado.
Relatório das Atividades da CRA em 2015
- Finalidade
- Apresentação do Relatório das Atividades da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no ano de 2015.
- Resultado
- Apresentação realizada.
- Anexos
-
Relatório das Atividades da CRA em 2015
Relatório das Atividades da CRA em 2015
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |
Nenhum parlamentar não-membro presente.