Projeto de Lei do Senado n° 738, de 2015 Ver PLS 738/2015

Ementa

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Viana

(PT/AC)

Relatora

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 738, de 2015, com a Emenda que apresenta.

Resultado

Apreciação adiada para a realização da Audiência Pública de instrução dos PLS nº 672, 675 e 738/2015, aprovada pelo Requerimento nº 85/2015.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria