Finalidade

Examinar e debater o processo de registro de agrotóxicos no país, bem como buscar alternativas para o aprimoramento desse processo.

Observações

Audiência Pública aprovada como conclusão do Parecer da CRA sobre o AVS nº 63/2013 que encaminha cópia do Acórdão nº 2.303/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo TC 011.726/2013-0, referente à auditoria operacional para avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, autorizada pelo Acórdão nº 197/13 - TCU - Plenário.

Matéria(s) relacionada(s)

AVS 63/2013 - Tribunal de Contas da União

Requerimento(s) relacionado(s)

RRA 31/2014 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)