13 - AVS 74/2014 - 32ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
16/12/2014, imediatamente após a 31ª Reunião Extraordinária, agendada para às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Aviso n° 74, de 2014 Ver AVS 74/2014
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2174/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a indícios de irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, relacionadas com a estruturação de assentamentos da reforma agrária (TC 015.563/2012-0).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Tribunal de Contas da União
- Relatório
- Pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS n° 74/2014; pela aprovação do Requerimento de Audiência Pública que apresenta; e pela aprovação do Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA), a ser apresentado ao Plenário do Senado Federal.
- Observação
- 1- Aprovado o Relatório do Senador Ruben Figueiró, a Comissão tomará as devidas providencias para a realização da Audiência Pública e para a apresentação do Requerimento de Informações ao Plenário do Senado Federal.
- Textos da pauta