Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2014 Ver PLS 254/2014

Ementa

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Antonio Aureliano

(PSDB/MG)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta.

Observação

1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- Em 11/12/2014, a Comissão realiza Audiência Pública para instruir o Projeto. 3- A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Anexo (CRA)  
• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRA)