7 - PLS 491/2013 - 3ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/02/2014 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 491, de 2013 Ver PLS 491/2013
- Ementa
- Dá nova redação ao caput do Art. 1º e § 2º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 491, de 2013.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator, Senador Benedito de Lira.
- Textos da pauta