6 - PLS 327/2013 - 3ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/02/2014 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 327, de 2013 Ver PLS 327/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para explicitar sua aplicação ao ecossistema do lavrado.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 327, de 2013.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 327, de 2013. A matéria será encaminhada a CMA para apreciação em decisão terminativa.
- Textos da pauta