2 - PL 2374/2020 - 18ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
09/07/2025 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 2374, de 2020 Ver PL 2374/2020
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Sem Emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo ao Projeto no Turno Único (02.07.2025) é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta