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18ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
09/07/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incentivar a utilização de espécies frutíferas lenhosas na recomposição de áreas rurais consolidadas situadas em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo nesses locais.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
    Resultado
    Sem Emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo ao Projeto no Turno Único (02.07.2025) é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Concede ao município de Fortaleza, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Pão.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick Presente
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns
Margareth Buzetti Presente
Pedro Chaves Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro Presente
VAGO
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16