2ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/03/2025 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para prever a aplicabilidade das disposições referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência ao produtor rural, às associações, às fundações e às cooperativas, excetuadas as de crédito, que exerçam atividade econômica, independente de inscrição ou natureza empresária.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a Renda.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Confere ao município de Jaguaribe, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários e diretrizes de sua pasta para os próximos anos .
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e a empresa AMBIPAR, sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento, convertido em convite.
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- Ementa
- Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central, sobre os níveis de inadimplência das operações de crédito rural em todo o território nacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central, sobre as operações de crédito rural que foram bloqueadas ou negadas em razão de desacordos com as seguintes resoluções: Resolução BCB nº 140, de 2021; Resolução CMN nº 5.081, de 2023; e Resolução CMN nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da pasta que comanda acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, bem como sobre a participação do Ministério no âmbito da Comissão Especial de Conciliação instaurada na ADC nº 87/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento, convertido em convite.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 14 de março do corrente ano, sexta feira, a partir das 14 horas, durante a Expodireto Cotrijal 2025 - um dos maiores eventos do agronegócio na América Latina -, realizada no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Efraim Filho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | Presente |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Leila Barros | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Augusta Brito | Presente |