Projeto de Lei n° 5587, de 2023

Ementa

Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)